O PS mostra abertura para criar novas regras para carroças e charretes na via pública. O PAN avançou esta semana com um projeto de resoluçã...
O PS mostra abertura para criar novas regras para carroças e charretes na via pública. O PAN avançou esta semana com um projeto de resolução, tal como o i noticiou ontem, para regulamentar “as condições de circulação deste transporte” e salvaguardar o bem-estar dos animais. Ao i, Pedro Delgado Alves admite que”se consiga chegar a soluções consensuais” em relação às matérias de segurança rodoviária, nomeadamente “em torno da idade mínima para condução de veículos de tração animal, sinalização devida das viaturas e a questão do números de passageiros e do volume de carga”. O deputado socialista considera também “um caminho interessante” as propostas apresentadas pelo PAN para salvaguardar o bem-estar dos animais. “No plano do bem estar animal, o que surge proposto é também um caminho interessante, não proibindo a tração animal, mas fixando as regras de bem estar dos animais utilizados - à semelhança do que sucede com outras atividades económicas que recorrem a animais e que conhecem um quadro de regulação adequado e equilibrado”.
Delgado Alves lembra que esta proposta é “bastante diferente” da iniciativa apresentada há dois anos pelo mesmo partido no sentido de proibir a circulação de carroças e charretes na via pública e procura “identificar carências de regulamentação”.
O PSD também não fecha a porta a alterações legislativas sobre este tipo de transporte. Cristóvão Norte, deputado social-democrata, prefere não comentar as propostas concretas, mas admite que “há espaço para melhorias neste domínio por causa das questões relacionadas com a sinistralidade rodoviária”. O PSD fará “uma avaliação” do diploma com a garantia de que “as questões do bem-estar animal estão entre as preocupações” do partido.
DEPUTADO SEM PACIÊNCIA A proposta está, porém, longe de ser consensual. Ascenso Simões manifestou-se, nas redes sociais, contra o diploma. “O PAN fez-me atingir o limite da paciência. Agora são os burros e as mulas...”, escreveu. Fernando Jesus, que pertence à comissão parlamentar de Economia, diz ao i que não conhece os detalhes da proposta, mas acredita que “não será muito difícil manifestar fortes reservas em relação a essa iniciativa”.
O assunto surgiu no parlamento através de uma petição visando proibir uso de carroças e charretes na via pública. O PAN ainda apresentou um projeto de lei nesse sentido, mas decidiu recuar para apostar numa proposta mais suave.
O projeto de resolução, apresentado esta semana na Assembleia da República, recomenda ao governo que “regulamente os requisitos necessários para a condução, transporte de passageiros e circulação de veículos de tração animal na via pública, nomeadamente a obrigatoriedade de constituição de seguro, que os passageiros utilizem coletes refletores e os carros atrelados (vulgo carroças) estejam assinalados com faixas refletoras”. O diploma pretende que seja “determinada uma idade mínima para a sua condução e um limite máximo de passageiros”. A intenção do PAN é também que o governo “regulamente as condições de bem-estar dos animais utilizados em veículos de tração animal, nomeadamente que seja definida uma carga máxima” e que “sejam atribuídos períodos de descanso aos animais”.
by Luís Claro via Jornal i
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