A ministra da Justiça já ouviu a opinião dos partidos sobre o futuro procurador-geral da República. O PS insiste na ideia de que o mandato ...
A ministra da Justiça já ouviu a opinião dos partidos sobre o futuro procurador-geral da República. O PS insiste na ideia de que o mandato do procurador-geral da República deve ser único. O PSD prefere não assumir uma posição e o CDS foi o único partido a defender publicamente a recondução de Joana Marques Vidal. PCP e Bloco recusam partidarizar a nomeação do futuro procurador-geral da República.
“O cargo do procurador-geral da República (PGR) ganha independência sendo um mandato prolongado e único”, disse o líder do grupo parlamentar do PS, após o encontro com a ministra da Justiça. Carlos César foi mais longe e defendeu mesmo que “nessas circunstâncias” deve ser nomeado “um magistrado do Ministério Público, preferencialmente um procurador-geral adjunto”.
O CDS foi o único partido a defender claramente a recondução de Joana Marques Vidal. Assunção Cristas já tinha assumido uma posição favorável à recondução. Telmo Correia reafirmou, à saída da reunião com Van Dunem, que “a Justiça tem dado uma imagem de credibilidade e, por isso, faz sentido ser reconduzida”.
Ao contrário do CDS, Rui Rio prefere não revelar ainda a posição do partido. Apesar de muitos dirigentes e deputados do PSD defenderem a recondução de Marques Vidal, Rui Rio continua a preferir não assumir uma posição, embora esclareça que “a partir de agora é normal” que o PSD emita a sua posição. “Uma coisa é as pessoas emitirem a sua opinião, outra coisa é o líder do partido e a direção nacional emitir a sua opinião, tenho essa responsabilidade, em nome do interesse nacional e da dignidade do cargo que está em causa”, explicou. O líder do PSD assumiu, porém, que “não ficaria surpreendido” com a continuidade da atual procuradora-geral da República.
Esquerda critica PSD e CDS
Os partidos de esquerda defenderam que a questão da recondução da procuradora-geral da República não deve ser partidarizada. José Manuel Pureza, após o encontro com a ministra da Justiça, voltou a garantir que “o BE não acompanhará este processo relativo à PGR com qualquer lógica que introduza uma dimensão partidária que este processo não pode ter”. O deputado bloquista reconheceu que foram dados “passos positivos” e agora é preciso aprofundar o que foi feito.
O PCP foi mais direto e condenou a postura da direita, mas também dos socialistas na discussão sobre a recondução de Joana Marques Vidal. “É tempo de pôr termo à instabilidade criada pelo PSD e o CDS em torno da nomeação do próximo procurador-geral da República (PGR), com a instrumentalização da figura da procuradora para os seus objetivos partidários. Instabilidade à qual o PS e o governo não estão isentos de responsabilidades”, afirmam, em comunicado, os comunistas.
O partido de Jerónimo de Sousa realça que foram dados “passos importantes na perseguição da criminalidade organizada”, mas não deixa de apontar”problemas que persistem, nomeadamente a violação do segredo de Justiça”.
No dia em que a ministra da Justiça recebeu os partidos, o Presidente da República emitiu um comunicado a garantir que “nunca manifestou, nem pública nem privadamente, qualquer posição sobre a matéria respeitante à nomeação do procurador-geral da República”. O esclarecimento de Belém surgiu depois de notícias que davam conta de um encontro recente entre Marcelo Rebelo de Sousa e Joana Marques Vidal. O “Observador” noticiou na última sexta-feira que a procuradora-geral da República informou o Presidente de que está disponível para continuar. A nota da presidência esclarece que Marcelo “sempre afirmou que essa matéria seria apenas objeto de apreciação uma vez apresentada a proposta pelo primeiro-ministro”.
Após as audições aos partidos, António Costa vai propor a Marcelo Rebelo de Sousa o nome do futuro procurador-geral da República, sendo que Joana Marques Vidal termina o mandato a 12 de outubro. Cabe a Belém a última palavra.
by Luis Claro via Jornal i
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